Do direito do consumidor
O escritório tem larga experiência em defender seus clientes de
violações do direito do consumidor, de médio e grande porte. Promove
ações de indenização por danos materiais e morais, contra instituições
financeiras (Bancos), companhias aéreas, empresas de planos de saúde,
construtoras e outros grandes fornecedores de produtos e serviços.
Contrato, revisionais e negócios
O escritório presta assessoria jurídica durante o fechamento de negócios, com planejamento de contratos, por escrituras públicas e privadas. Analisa previamente documentos para definição do grau de risco, com elaboração de parecer verbal ou escrito.
Planeja e define tomadas de decisões para que seus clientes aufiram sucesso com maior segurança, minimizando riscos patrimoniais. Além da elaboração de minutas contratuais personalizadas, o escritório faz a gestão de contratos, aditivos e renovações para empresas nacionais e multinacionais, atuando de maneira não contenciosa para garantir o equilíbrio contratual durante as vigências das cláusulas pactuadas.
Em caso de descumprimento de cláusulas contratuais o escritório realiza Execução de Contrato, para buscar o fiel cumprimento do pactuado. Promove Ações Revisionais de contratos bancários de todas as espécies, para fins de evitar cobranças de juros abusivos e resolver as relações contratuais da melhor forma possível, fomentando inclusive bons acordos entre as partes..
Da propriedade e da posse
São realizadas ações e defesas no sentido de definir a propriedade e posse, o uso, gozo e fruição de bens imóveis, urbanos ou rurais, com o uso das ações possessórias e outros institutos, como a usucapião.
Dentre os casos, vale ressaltar Reintegração de Posse de bem imóvel rural para defesa de patrimônio particular, vítima de tentativa de apropriação de terras por entes públicos, sob inadequada alegação de interesse público. Em situação de dedicação e estratégia realizou-se propositura de ação criminal e de indenização, paralelas, contra os dirigentes das pessoas jurídicas, o que levou a uma resolução mais célere, com a celebração de acordo entre as partes.
O escritório não mede esforços em agregar diferentes ramos do Direito na resolução das demandas que participa, para buscar as melhores soluções jurídicas aos casos.
Família e sucessões
Realiza-se planejamento de regime de bens, prévio às uniões e casamentos, bem como busca-se medidas extrajudiciais e judiciais para a delimitação de patrimônio e partilha, nos diversos episódios da vida dos clientes, na defesa e proteção patrimonial destes e de seus familiares.
Direito Agrário
As atividades agrárias realizadas tanto no campo quanto nas cidades são objeto de proteção pelo escritório RIBEIRO NETO Advogados Associados. O escritório tem se dedicado às causas agrárias com especialidade e sucesso, a saber:
a) Ações de Repetição de Indébito em Cédula de Crédito Rural. Nestes casos analisa os contratos agrários de seus clientes, providencia os necessários cálculos e promove as ações judiciais sobre contratos, na obtenção de restituição dos valores abusivos cobrados pelo banco.
b) Defesas administrativas (junto a Cartórios) e judiciais em caso de impugnação de registro de georreferenciamentos, na delimitação de marcos de fazendas.
c) Ações Possessórias em geral, na defesa da posse e da propriedade de bens imóveis rurais.
d) Propositura de ação ou defesa em Usucapião.
e) Análise de contratos agrários para compreensão e ajustes de seus termos, com negociação para adequação de cláusulas.
f) Confecção de contratos agrários nos diversos negócios, com planejamento estratégico e análise de riscos, na definição de melhores cláusulas e maior garantia aos contratantes.
g) Promoção de ações de indenização de toda natureza que envolvam as atividades agrárias, frente às pretensões lícitas dos clientes.
h) Consultoria jurídica na compra e venda de bens imóveis rurais, com análise documental, elaboração da minuta contratual com planejamento estratégico na minimização de riscos, até a concretização do negócio.
i) Assessoramento na contratação de Seguros Agrícolas e Rurais para prevenção e devido cumprimento das exigências em caso de eventos que exigem acionar o seguro.